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PL 589/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 589/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 02/05/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 589/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 589/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 589/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 589/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 589/2021 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 589/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 589/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 589/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 02/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 589/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 589/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 589/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 09/05/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 589/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 589/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 589/2021 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 589/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 589/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 589/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 589/2021 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSSF => PL 589/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Luiz Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 589/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1607/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/12/2022 Antonio Brito Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 589, de 2021, que “Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o controle da qualidade de medicamentos no período pós-comercialização, e a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, para tornar obrigatório que os estudos de bioequivalência de medicamentos sejam realizados em laboratórios habilitados para essa finalidade.” Inteiro teor
REQ 1487/2023 Requerimento de Redistribuição 11/05/2023 Covatti Filho Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 589/2021, que “Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o controle da qualidade de medicamentos no período pós-comercialização, e a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, para tornar obrigatório que os estudos de bioequivalência de medicamentos sejam realizados em laboratórios habilitados para essa finalidade.” para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Inteiro teor