Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PLP 171/2021

PLP 171/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PLP 171/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 09/11/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2021 Inteiro teor
RPD 2 CE => PLP 171/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 09/11/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CE => PLP 171/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2021 Inteiro teor
RPD 4 CE => PLP 171/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2021 Inteiro teor
RPD 81 CE => PLP 171/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 28/06/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2021 Inteiro teor
RPD 82 CE => PLP 171/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 28/06/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2021 Inteiro teor
RPD 83 CE => PLP 171/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2021 Inteiro teor
REQ 80/2022 CE Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão 12/07/2022 Lídice da Mata Requer inclusão de matéria extrapauta. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2276/2021 Requerimento de Redistribuição 29/10/2021 Lídice da Mata Requer a distribuição do projeto de lei complementar nº 171/2021, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa Inteiro teor