PL 3499/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 44/2023 CDC Requerimento de Audiência Pública 19/06/2023 Paulão Requer a realização de audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor. Inteiro teor
RPD 1 CDC => PL 3499/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3499/2021 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 3499/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3499/2021 Inteiro teor