| REQ 1812/2021
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Requerimento |
14/09/2021 |
David Miranda |
Requer a retirada de coautoria do Projeto de Lei nº 3102/2021, que “Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista e estabelece prazo para seu início.”
Inteiro teor
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| REQ 1823/2021
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva |
14/09/2021 |
Talíria Petrone |
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7837/2017. Senhor Presidente, Com fulcro no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3102/2021, de autoria dos signatários, Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista. O projeto será retirado de pauta para reformulação, ouvindo um mais amplo espectro social.
Inteiro teor
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| REQ 1975/2021
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva |
07/10/2021 |
Talíria Petrone |
Modifica a Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espectro Autista e estabelece prazo para seu início.
Inteiro teor
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