PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 8/2023 CCJC Ofício 18/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Dispensa a redação final do PL 3009/21. Inteiro teor
RPD 1 CCJC => PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2023 Rosângela Reis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Requerimento de Inversão de Pauta 01/08/2023 Delegada Katarina Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Requerimento de Inversão de Pauta 08/08/2023 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Requerimento de Inversão de Pauta 09/08/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Requerimento de Inversão de Pauta 15/08/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 564/2023 Mensagem de Restituição de Autógrafos 31/10/2023 Poder Executivo Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente a sanção do projeto de lei que "Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) o controle da erosão marítima e fluvial", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.714, de 30 de outubro de 2023. Inteiro teor