RPD 5 CCJC => PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Inteiro teor
Requerimento de Inversão de Pauta



Identificação da Proposição

Apresentação
15/08/2023

Ementa
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do RPD n. 5 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
15/08/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do RPD n. 5 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor