PL 2789/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 31/2024 CCULT | Requerimento de Audiência Pública | 08/07/2024 | Alice Portugal | Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel estratégico do Arquivo Nacional e o PL 2789/2021, que moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CTASP => PL 2789/2021 | Requerimento de Adiamento da Votação | 09/11/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2789/2021 Inteiro teor |