PDL 375/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1608/2021 | Requerimento de Retirada de Proposição | 06/08/2021 | Chris Tonietto | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021, o qual “susta os efeitos da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal”. Inteiro teor |
| REQ 4557/2024 | Requerimento | 19/11/2024 | Chris Tonietto | Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas. Inteiro teor |
| REQ 3730/2025 | Requerimento | 05/09/2025 | Chris Tonietto | Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas. Inteiro teor |