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REQ 1608/2021 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ

Apresentação
06/08/2021

Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021, o qual “susta os efeitos da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ n. 1.608/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.613/2021, art. 104 c/c o inc. V do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1608/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021, o qual “susta os efeitos da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal”". Inteiro teor
09/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1613/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.608/2021 que “requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 375/2021”". Inteiro teor
13/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ n. 1.608/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.613/2021, art. 104 c/c o inc. V do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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