PL 1036/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 264/2023 CE | Requerimento (Outros) | 18/12/2023 | Diego Garcia | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.036, de 2021, que “Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 609/2021 | Requerimento | 25/03/2021 | Mara Rocha | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.036/2021 Inteiro teor |
| REQ 638/2021 | Requerimento de Apensação | 30/03/2021 | Paulo Ganime | Requer apensação do PL 1036/2021 ao PL 3252/2020. Inteiro teor |
| REQ 4319/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 18/12/2023 | Diego Garcia | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.036, de 2021, que “Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia”. Inteiro teor |