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PL 658/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 118/2021 CAPADR Requerimento 15/10/2021 Pedro Uczai Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 658/2021, de autoria do Deputado Zé Vitor, que trata dos Bioinsumos. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2022 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2022 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2022 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2022 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 07/12/2022 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 07/12/2022 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 07/12/2022 General Peternelli Requerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 07/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Votação Nominal - PL 658/2021 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 658/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 07/12/2022 Liderança do Partido dos Trabalhadores Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 72/2021 CMADS Requerimento 20/09/2021 Zé Silva Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 936/2022 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 31/05/2022 Covatti Filho Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG) Inteiro teor
REQ 962/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/06/2022 Covatti Filho Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG) Inteiro teor
REQ 1307/2022 Requerimento de Redistribuição 05/08/2022 Alexandre Padilha Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1311/2022 Requerimento de Redistribuição 08/08/2022 Helder Salomão Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1316/2022 Requerimento de Redistribuição 09/08/2022 Flávio Nogueira Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1552/2022 Requerimento de Redistribuição 24/11/2022 Bia Kicis Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 4325/2023 Requerimento de Apensação 18/12/2023 Marussa Boldrin Requer que o Projeto de Lei nº 3.668/2021 seja apensado ao Projeto de Lei nº 658/2021 por tratarem de matérias correlatas Inteiro teor