PL 5306/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 5306/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/09/2025 | Alencar Santana | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5306/2020 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PL 5306/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/11/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5306/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 5306/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/11/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5306/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 459/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/03/2021 | Isnaldo Bulhões Jr. | Requer urgência para o PL nº 5.306/2020, que altera a Lei nº 7.827/1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e a Lei nº 10.177/2001, que dispõe sobre as operações com recursos desses Fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais; e dá outras providências Inteiro teor |