PL 5518/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 935/2022 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 31/05/2022 Covatti Filho Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros) Inteiro teor
REQ 961/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/06/2022 Covatti Filho Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020 (DO Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros) Inteiro teor
REQ 250/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 24/02/2023 Joaquim Passarinho Requer o desarquivamento das preposições que menciona. Inteiro teor
REQ 2086/2026 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/04/2026 Aline Gurgel “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 5.518, de 2020, que “Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.” Inteiro teor