PL 5009/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 32/2023 CPASF | Requerimento de Prejudicialidade | 05/07/2023 | Andreia Siqueira | Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2826/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/12/2020 | Professora Rosa Neide | Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.” Inteiro teor |
| REQ 2186/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 05/07/2023 | Andreia Siqueira | Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal. Inteiro teor |