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REQ 2186/2023 Inteiro teor
Requerimento de Prejudicialidade


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Andreia Siqueira - MDB/PA

Apresentação
05/07/2023

Ementa
Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2023 Defiro o Requerimento n. 2.186/2023. Assim, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), declaro prejudicado o Projeto de Lei n. 5.009/2020. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2186/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal". Inteiro teor
15/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 2.186/2023. Assim, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), declaro prejudicado o Projeto de Lei n. 5.009/2020. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Inteiro teor
15/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/08/2023
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