PL 4798/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2748/2020 Requerimento 18/11/2020 Carla Dickson Requer lhe seja atribuída, na forma do art. 102, §1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 4.798, de 2020, o qual altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para que o calendário de disponibilização da vacinação contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde no ano de 2021 incorpore entre o público a ser vacinado as crianças que completarão 15 anos até o dia 31.12.2021. Inteiro teor