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PL 1166/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 71/2023 CDC Requerimento de Prejudicialidade 17/10/2023 Vinicius Carvalho COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº..... DE 2023 Requer, nos termos do artigo 164, incisos I e II do RICD, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.166, de 2020. Excelentíssimo Senhor Presidente, Inteiro teor
REQ 39/2024 CDC Requerimento de Prejudicialidade 13/06/2024 Vinicius Carvalho COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº............. DE 2024 (Do Sr. Vinicius Carvalho) A exemplo do que foi realizado por outras Comissões Permanentes, submete ao Plenário desta Comissão, requerimento para a declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei enumerados, relacionados à COVID-19 em tramitação neste Colegiado. Inteiro teor
REQ 43/2024 CDC Requerimento de Prejudicialidade 26/06/2024 Gilson Marques Requer a prejudicialidade dos PL nº 683, de 2020, e do PL nº 836, de 2020, com fundamento no art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2329/2020 Requerimento de Apensação 08/09/2020 Eduardo Bismarck Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 995, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 1166, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor
REQ 560/2021 Requerimento de Prejudicialidade 23/03/2021 Darci de Matos Requeiro, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam declarados prejudicados os seguintes projetos: PL 687/2020, PL 688/2020, PL 756/2020, PL 1395/2020, PL 1117/2020, PL 1166/2020, PL 1766/2020, PL 1874/2020, Pl 2123/2020, PL 2217/2020, PL 2236/2020, PL 2470/2020, PL 2901/2020, PL 3092/2020, PL 3227/2020 e PL 3544/2020. Inteiro teor
REQ 682/2021 Requerimento de Apensação 05/04/2021 Alexandre Frota Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s. 2352/2020, 326/2021, 2123/2020, 1395/20, 1166/2020 e 688/2020. Inteiro teor
REQ 1167/2021 Requerimento de Prejudicialidade 28/05/2021 Eli Corrêa Filho Requer, nos termos regimentais apontados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1166, de 2020 Inteiro teor
REQ 1531/2022 Requerimento de Prejudicialidade 21/11/2022 Vinicius Carvalho Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.166, de 2020 e seus apensos. Inteiro teor
REQ 1805/2023 Requerimento de Prejudicialidade 30/05/2023 Gilberto Abramo Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 que especifica. Inteiro teor