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REQ 39/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Prejudicialidade


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Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

Apresentação
13/06/2024

Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº............. DE 2024 (Do Sr. Vinicius Carvalho) A exemplo do que foi realizado por outras Comissões Permanentes, submete ao Plenário desta Comissão, requerimento para a declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei enumerados, relacionados à COVID-19 em tramitação neste Colegiado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    REQUERIMENTO Nº............. DE 2024
    (Do Sr. Vinicius Carvalho)

    A exemplo do que foi realizado por outras Comissões Permanentes, submete ao Plenário desta Comissão, requerimento para a declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei enumerados, relacionados à COVID-19 em tramitação neste Colegiado
    ". Inteiro teor
04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Gilson Marques (NOVO-SC).
  • Usou da palavra o Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado o Requerimento.
18/12/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/12/2024
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 14h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/11/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 13/11/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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