PL 4159/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2158/2020 Requerimento 17/08/2020 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.159, de 2020. Inteiro teor
REQ 2164/2020 Requerimento 18/08/2020 Carlos Jordy Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4159/2020, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda. Inteiro teor
REQ 2170/2020 Requerimento 18/08/2020 Bia Kicis Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020 Inteiro teor
REQ 2182/2020 Requerimento 18/08/2020 Major Fabiana Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.159/2020. Inteiro teor
REQ 2186/2020 Requerimento 19/08/2020 Bia Kicis Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020. Inteiro teor
REQ 2207/2020 Requerimento 20/08/2020 Filipe Barros Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 2246/2020 Requerimento 25/08/2020 Caroline de Toni Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020. Inteiro teor
REQ 2377/2020 Requerimento 15/09/2020 Vitor Hugo Requer a inclusão de co-autoria no PL 4159/2020, de autoria da Deputada Carla Zambelli, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda. Inteiro teor
REQ 2976/2020 Requerimento 17/12/2020 Filipe Barros Requer nos termo regimentais despacho de proposições sobre a Mesa da Câmara dos Deputados. Inteiro teor