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REQ 2164/2020 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Jordy - PSL/RJ ,  Carla Zambelli - PSL/SP

Apresentação
18/08/2020

Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4159/2020, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/08/2020 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2164/2020, pelos Deputados Carlos Jordy (PSL-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP), que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4159/2020, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda". Inteiro teor
21/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

21/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/08/2020
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