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PL 4159/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4159/2020, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda.

    ". Inteiro teor
17/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2158/2020, pelas Deputadas Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Carla Zambelli PSL, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.159, de 2020. ". Inteiro teor
18/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2164/2020, pelos Deputados Carlos Jordy (PSL-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP), que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4159/2020, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2170/2020, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF), que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2182/2020, pelas Deputadas Major Fabiana (PSL/RJ) e Carla Zambelli PSL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.159/2020". Inteiro teor
18/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.158/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
19/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2186/2020, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020. ". Inteiro teor
20/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2207/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria. ". Inteiro teor
21/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.164/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
  • Deferido o Requerimento n. 2.182/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
  • Indeferido o Requerimento n. 2.170/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
25/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2246/2020, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC) e outros, que "Equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda". Inteiro teor
26/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.186/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
  • Deferido o Requerimento n. 2.207/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
02/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2246/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
15/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2377/2020, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria no PL 4159/2020, de autoria da Deputada Carla Zambelli, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda". Inteiro teor
23/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2377/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
17/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2976/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer nos termo regimentais despacho de proposições sobre a Mesa da Câmara dos Deputados". Inteiro teor