PL 3736/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 3736/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3736/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 3736/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3736/2020 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 3736/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/10/2025 | Rosangela Moro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3736/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 3736/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/10/2025 | Dimas Gadelha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3736/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PL 3736/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/10/2025 | Rosangela Moro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3736/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1815/2020 | Requerimento de Apensação | 09/07/2020 | Eduardo da Fonte | Requer que o Projeto de Lei nº 3736/2020 não seja apensado a outros Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
| REQ 218/2021 | Requerimento de Apensação | 18/02/2021 | Eduardo da Fonte | Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 3736/2020 ao PL 4237/2015. Inteiro teor |
| REQ 2217/2023 | Requerimento de Redistribuição | 06/07/2023 | Dr. Zacharias Calil | Requer na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta. Inteiro teor |