PL 3668/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1775/2020 Requerimento 07/07/2020 Tabata Amaral Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3668/2020. Inteiro teor
REQ 1778/2020 Requerimento 07/07/2020 Valmir Assunção Requer subscrição no Projeto de Lei nº PL 3668 /2020 Inteiro teor
REQ 1786/2020 Requerimento 08/07/2020 Fábio Trad Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. Inteiro teor
REQ 1787/2020 Requerimento 08/07/2020 João H. Campos Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3668 de 2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. Inteiro teor
REQ 1866/2020 Requerimento 15/07/2020 Orlando Silva Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº 3668 de 2020, de autoria dos deputados Alexandre Padilha - PT/SP, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC e outros, que “Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19”. Inteiro teor
REQ 1867/2020 Requerimento 15/07/2020 Luciano Ducci Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. Inteiro teor
REQ 1872/2020 Requerimento 15/07/2020 Daniela do Waguinho Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.668/2020. Inteiro teor
REQ 1900/2020 Requerimento 21/07/2020 Dr. Zacharias Calil Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. Inteiro teor
REQ 1926/2020 Requerimento 23/07/2020 Maria do Rosário Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. Inteiro teor
REQ 2149/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/08/2020 Leandre Requer que o Projeto de Lei nº 3.668 de 2020 seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 155 do RICD. Inteiro teor
REQ 1601/2022 Requerimento de Prejudicialidade 12/12/2022 Luiz Lima Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. Inteiro teor