| REQ 1899/2020
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
20/07/2020 |
Felipe Francischini |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3332/2020, que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários durante o estado de calamidade pública relacionado ao Covid-19.
Inteiro teor
|
| REQ 1935/2020
|
Requerimento de Apensação |
27/07/2020 |
Zé Neto |
Requer que os Projetos de Lei n. 5570/2019 e 3332/2020 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
|
| REQ 1944/2020
|
Requerimento de Apensação |
28/07/2020 |
Pompeo de Mattos |
Requer a apensação do Projeto de Lei n. 3.332, de 2020 ao Projeto de Lei nº 3.230, de 2020.
Inteiro teor
|
| REQ 1987/2020
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
31/07/2020 |
Herculano Passos |
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL 3332/2020.
Inteiro teor
|
| REQ 2009/2020
|
Requerimento de Apensação |
03/08/2020 |
Zé Neto |
Requer que os Projetos de Lei n. 4017/2020 e 3332/2020 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
|
| REQ 2026/2020
|
Requerimento de Apensação |
04/08/2020 |
Luizão Goulart |
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3984/2020, que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos motoristas de mobilidade urbana de aplicativos, taxistas e os que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, que tiveram a renda declarada no ano de 2019, acima de R$28.000,00(vinte e oito mil reais), a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.ao Projeto de Lei nº 3332/2020
Inteiro teor
|
| REQ 2221/2020
|
Requerimento |
21/08/2020 |
Charlles Evangelista |
Requer a inclusão do Deputado Charlles Evangelista como coautor do Projeto de Lei 3332/2020
Inteiro teor
|