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PL 3252/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 114/2021 CE Requerimento de Audiência Pública 11/06/2021 Dr. Jaziel Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de discutir o Projeto de Lei 3252/2020 Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina”. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 638/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Paulo Ganime Requer apensação do PL 1036/2021 ao PL 3252/2020. Inteiro teor
REQ 646/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Talíria Petrone Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 3252/2020 ao Projeto de Lei nº 2162/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor
REQ 647/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Bohn Gass Requer que os Projetos de Lei n. 3.252/2020 e 1.780/2020 tramitem conjuntamente. Inteiro teor
REQ 648/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Bohn Gass Requer que os Projetos de Lei n. 3.252/2020 e 6.118/2019 tramitem conjuntamente. Inteiro teor
REQ 649/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Perpétua Almeida Requer a apensação do PL 2045/2020 ao PL 3252 /2020 por tratarem de proposições regulando matéria correlata. Inteiro teor
REQ 650/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Rejane Dias Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3252/2020 – ao Projeto de Lei nº 2172/2020. Inteiro teor
REQ 651/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Bohn Gass Requer que os Projetos de Lei n. 3.252/2020 e 2.071/2020 tramitem conjuntamente. Inteiro teor
REQ 654/2021 Requerimento de Apensação 30/03/2021 Luizão Goulart Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2052, de 2020, ao Projeto de Lei nº 3252, de 2020. Inteiro teor
REQ 661/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 30/03/2021 Igor Timo urgência para a apreciação do PL 3252/2020, de autoria do Deputado Bacelar (PODEMOS/BA), que “acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.” Inteiro teor
REQ 674/2021 Requerimento de Apensação 31/03/2021 Jaqueline Cassol Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2206 de 2020, ao Projeto de Lei nº 3252 de 2020. Inteiro teor
REQ 750/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/04/2021 Zeca Dirceu Requer a inclusão do PL 3252/2020 e do Requerimento de Urgência nº 661/2021, na Ordem do Dia do Plenário. Inteiro teor