PDL 236/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCOM => PDL 236/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/08/2024 | Cleber Verde | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 236/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CCOM => PDL 236/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 30/10/2024 | Cleber Verde | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 236/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CCOM => PDL 236/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/12/2024 | Cleber Verde | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 236/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 CCOM => PDL 236/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/04/2025 | Cleber Verde | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 236/2020 Inteiro teor |
| RPD 5 CCOM => PDL 236/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/04/2025 | Cleber Verde | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 236/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1988/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 16/05/2025 | André Figueiredo | Requeiro, nos termos do art. 104, c/c do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa, o arquivamento da proposição PDL 236/2020, Susta os efeitos do Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República Inteiro teor |