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REQ 1988/2025 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
16/05/2025

Ementa
Requeiro, nos termos do art. 104, c/c do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa, o arquivamento da proposição PDL 236/2020, Susta os efeitos do Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/06/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em consequência, submeta-se o PDL 239/2020 Às Comissões de Comunicação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o requerimento REQ 1988/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1988/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requeiro, nos termos do art. 104, c/c do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa, o arquivamento da proposição PDL 236/2020, Susta os efeitos do Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República ". Inteiro teor
11/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em consequência, submeta-se o PDL 239/2020 Às Comissões de Comunicação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
11/06/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/06/2025
11/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o requerimento REQ 1988/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
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