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PL 2369/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 2369/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2369/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 2369/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2369/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 2369/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2369/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 2369/2020 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 08/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2369/2020-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2369/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1494/2022 Requerimento de Redistribuição 07/11/2022 Christino Aureo Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 2.369, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
REQ 1511/2022 Requerimento de Redistribuição 09/11/2022 Silvio Costa Filho Requer a redistribuição do PL 2.369/2020, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor