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REQ 1494/2022 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Christino Aureo - PP/RJ

Apresentação
07/11/2022

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 2.369, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/11/2022 Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.494/2022, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.369/2020, para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.369/2020: CDC, CME e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.494/2022, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.369/2020, para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.369/2020: CDC, CME e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
07/11/2022 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 1494/2022, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 2.369, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1494/2022, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 2.369, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor". Inteiro teor
23/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.494/2022, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.369/2020, para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.369/2020: CDC, CME e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor
23/11/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/11/2022
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