PL 2163/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCOM => PL 2163/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/11/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2163/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CCOM => PL 2163/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/11/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2163/2020 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 305/2025 CSAUDE | Requerimento de Prejudicialidade | 24/11/2025 | Zé Vitor | Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1856/2020 | Requerimento | 15/07/2020 | Áurea Carolina | Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Inteiro teor |