PL 1491/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 143/2024 CSAUDE | Requerimento de Prejudicialidade | 16/05/2024 | Dr. Francisco | Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 651/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/04/2020 | Perpétua Almeida | Requer regime de urgência para apreciação do PL ri' 1491, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 1040/2020 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 12/05/2020 | João Daniel | Requer inclusão do Projeto de Lei nº 1491/2020 que “Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da área da saúde enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020” Inteiro teor |