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REQ 1040/2020 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
12/05/2020

Ementa
Requer inclusão do Projeto de Lei nº 1491/2020 que “Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da área da saúde enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
15/03/2022 Indefiro o Requerimento n. 1.040/2020, haja vista que o Projeto de Lei n. 1.491/2020 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do artigo 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1040/2020, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 1491/2020 que “Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da área da saúde enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020”". Inteiro teor
15/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 1.040/2020, haja vista que o Projeto de Lei n. 1.491/2020 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do artigo 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
15/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/03/2022
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