PL 1320/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2651/2020 Requerimento de Desapensação 29/10/2020 Alexandre Padilha Requer que os Projetos de Lei n. 1.320/2020 e 1.462/2020 sejam desapensados um do outro. Inteiro teor
REQ 2652/2020 Requerimento de Retirada de proposição 29/10/2020 Alexandre Padilha Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 1.320/2020. Inteiro teor
REQ 1263/2021 Requerimento 10/06/2021 Rejane Dias Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1320/2020 que, altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional. Inteiro teor