PL 744/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 143/2024 CSAUDE Requerimento de Prejudicialidade 16/05/2024 Dr. Francisco Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 591/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/04/2020 Enio Verri Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n° 744, de 2020. Inteiro teor
REQ 796/2020 Requerimento de Apensação 27/04/2020 José Ricardo Requer a apensação do PL 744/2020 ao PL 1826/2020 Inteiro teor
REQ 939/2020 Requerimento de Apensação 05/05/2020 José Ricardo Requer a apensação do PL n° 2392/2020 ao PL n° 744/2020. Inteiro teor
REQ 754/2021 Requerimento 14/04/2021 Marília Arraes Requer coautoria do Projeto de Lei nº 744, de 2020. Inteiro teor
REQ 1597/2024 Requerimento de Apensação 14/05/2024 Pedro Westphalen Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 743/2024 e nº 744/2020. Inteiro teor