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REQ 796/2020 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Ricardo - PT/AM ,  Carlos Veras - PT/PE

Apresentação
27/04/2020

Ementa
Requer a apensação do PL 744/2020 ao PL 1826/2020


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2020 Não conheço do Requerimento nº 796/2020, porque o PL 744/2020 encontra-se pendente de distribuição e pode ser determinada a tramitação conjunta, nos termos do art. 139, inciso I, do RICD, não se aplicando neste momento processual as disposições do art. 142 do mesmo Regimento. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 796/2020, pela Deputados José Ricardo (PT/AM) e Carlos Veras PT, que "Requer a apensação do PL 744/2020 ao PL 1826/2020". Inteiro teor
15/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Não conheço do Requerimento nº 796/2020, porque o PL 744/2020 encontra-se pendente de distribuição e pode ser determinada a tramitação conjunta, nos termos do art. 139, inciso I, do RICD, não se aplicando neste momento processual as disposições do art. 142 do mesmo Regimento. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor
15/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/05/2020
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