PL 670/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 49/2023 CPASF | Requerimento (Outros) | 30/08/2023 | Dr. Zacharias Calil | Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 670, de 2020, e seus apensados. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 491/2020 | Requerimento | 24/03/2020 | Professora Rosa Neide | Requer inclusão na coautoria do PL 670/2020 Inteiro teor |
| REQ 1906/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 07/06/2023 | Laura Carneiro | Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |