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REQ 49/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO

Apresentação
30/08/2023

Ementa
Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 670, de 2020, e seus apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Despacho do Presidente da CPASF aposto ao Requerimento de nº 49/2023: Arquive-se o Requerimento de nº 49/2023, por falta de objeto, em razão de declaração de prejudicialidade ao PL 670/2020 e seus apensados, proferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 164, I, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 49/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 670, de 2020, e seus apensados". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Despacho do Presidente da CPASF aposto ao Requerimento de nº 49/2023: Arquive-se o Requerimento de nº 49/2023, por falta de objeto, em razão de declaração de prejudicialidade ao PL 670/2020 e seus apensados, proferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 164, I, do RICD Inteiro teor
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