PL 641/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 449/2020 Requerimento 17/03/2020 Shéridan Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020. Inteiro teor
REQ 451/2020 Requerimento 17/03/2020 Joice Hasselmann Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020. Inteiro teor
REQ 463/2020 Requerimento 18/03/2020 Major Fabiana Requer coautoria do PL 641/2020 Inteiro teor
REQ 465/2020 Requerimento 18/03/2020 Iracema Portella Requer coautoria do PL 641/2020. Inteiro teor
REQ 468/2020 Requerimento 18/03/2020 Soraya Santos Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020. Inteiro teor
REQ 472/2020 Requerimento 18/03/2020 Mariana Carvalho Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020. Inteiro teor
REQ 490/2020 Requerimento 23/03/2020 Professora Rosa Neide Requer inclusão na coautoria do PL 641/2020, que "Implementa medidas de combate à violência doméstica e familiar". Inteiro teor
REQ 543/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/04/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 641/2020. Inteiro teor
REQ 614/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/04/2020 Norma Ayub Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 641/2020. Inteiro teor
REQ 2807/2023 Requerimento de Desapensação 29/08/2023 Dayany Bittencourt Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.246, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 641, de 2020. Inteiro teor
REQ 3252/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 20/09/2023 Soraya Santos Requer a retirada de assinatura como autora, do Projeto de Lei nº 641/2020. Inteiro teor