REQ 490/2020 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/03/2020

Ementa
Requer inclusão na coautoria do PL 641/2020, que "Implementa medidas de combate à violência doméstica e familiar".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
06/04/2020 Não conheço dos Requerimentos referidos em epígrafe, tendo em vista que a Deputada PROFESORA ROSA NEIDE já figura como autora dos Projetos de Lei n. 641 e 670 de 2020. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 490/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer inclusão na coautoria do PL 641/2020, que 'Implementa medidas de combate à violência doméstica e familiar'". Inteiro teor
06/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Não conheço dos Requerimentos referidos em epígrafe, tendo em vista que a Deputada PROFESORA ROSA NEIDE já figura como autora dos Projetos de Lei n. 641 e 670 de 2020. Publique-se. Inteiro teor
06/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/04/2020