PL 457/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2373/2023 Requerimento de Desapensação 03/08/2023 Marcelo Lima Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 457, de 2020, e, consequentemente, o PL nº 741, de 2023 (apensado), do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, do Senado Federal. Inteiro teor
REQ 3913/2025 Requerimento de Apensação 25/09/2025 Sâmia Bomfim Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010. Inteiro teor