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REQ 2373/2023 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Lima - PSB/SP

Apresentação
03/08/2023

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 457, de 2020, e, consequentemente, o PL nº 741, de 2023 (apensado), do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, do Senado Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
31/10/2023 Defiro o Requerimento n. 2.373/2023, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 457/2020 (e seu apensado), para desapensá-lo do PL 421/2020 e distribuí-lo para:
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 457/2020: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 2.373/2023, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 457/2020 (e seu apensado), para desapensá-lo do PL 421/2020 e distribuí-lo para:
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 457/2020: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2373/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 457, de 2020, e, consequentemente, o PL nº 741, de 2023 (apensado), do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, do Senado Federal". Inteiro teor
31/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 2.373/2023, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 457/2020 (e seu apensado), para desapensá-lo do PL 421/2020 e distribuí-lo para:
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 457/2020: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor
31/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/11/2023
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