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REQ 48/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 75/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público do Maranhão cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. Inteiro teor
OF. 76/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público do Piauí cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. Inteiro teor
OF. 77/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público Ceará cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. Inteiro teor
OF. 78/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público Rio Grande do Norte cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. Inteiro teor
OF. 79/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público da Paraíba cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. Inteiro teor
OF. 80/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público de Pernambuco cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.
OF. 81/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público de Alagoas cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. Inteiro teor
OF. 82/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público de Sergipe cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. Inteiro teor
OF. 83/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público da Bahia cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. Inteiro teor
OF. 84/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público do Espírito Santo cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. Inteiro teor
OF. 85/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita ao Ministério Público do Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019. Inteiro teor