OF. 81/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Ofício Externo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Presidente

Apresentação
17/12/2019

Ementa
Requisita ao Ministério Público de Alagoas cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2019 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Apresentação do Ofício Externo n. 81/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público de Alagoas cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 81/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público de Alagoas cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019". Inteiro teor
22/07/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 339/20, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Reitera OF. 81-19 - Of. 340-20 Reitera requisição de documentos Ministério Público de Pernambuco - Requerimento 48-19". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 340/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Reitera OF. 81-19 - Of. 340-20 Reitera requisição de documentos Ministério Público de Pernambuco - Requerimento 48-19". Inteiro teor