PL 5905/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 18/2022 CSPCCO Requerimento 25/05/2022 Jones Moura Requer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios. Inteiro teor
RPD 1 CSPCCO => PL 5905/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Jones Moura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5905/2019 Inteiro teor
RPD 2 CSPCCO => PL 5905/2019 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 06/12/2022 Sanderson Requerimento Procedimental Genérico - PL 5905/2019 Inteiro teor
RPD 3 CSPCCO => PL 5905/2019 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 06/12/2022 Sanderson Requerimento Procedimental Genérico - PL 5905/2019 Inteiro teor
RPD 4 CSPCCO => PL 5905/2019 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 06/12/2022 Sanderson Requerimento Procedimental Genérico - PL 5905/2019 Inteiro teor