Versões para impressão

REQ 18/2022 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jones Moura - PSD/RJ

Apresentação
25/05/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado,com a inclusão dos convidados: João Rodrigues, Prefeito de Chapecó - SC; Tatiana, Secretária de Integração da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MG; Luiz Vecchi, Presidente da FENAGUARDAS; Reinaldo Monteiro, Presidente da AGM Brasil, Prefeito de Osasco- SP e o Presidente da CNCG.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2022, pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios". Inteiro teor
31/05/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Jones Moura, Osmar Terra, Subtenente Gonzaga, Felício Laterça, Delegado Antonio Furtado, Paulo Teixeira, Luis Miranda, Hélio Costa e Marcel van Hattem.
  • Aprovado,com a inclusão dos convidados: João Rodrigues, Prefeito de Chapecó - SC; Tatiana, Secretária de Integração da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MG; Luiz Vecchi, Presidente da FENAGUARDAS; Reinaldo Monteiro, Presidente da AGM Brasil, Prefeito de Osasco- SP e o Presidente da CNCG.
28/06/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência realizada.
  • Arquivada.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/05/2022 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões