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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 31/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Sanderson

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Daniel Silveira por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Daniel Silveira

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
31/05/2022 às 14:37
Término
31/05/2022 às 18:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 15/2022 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 3.387, de 2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que " Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da lei 12.681, de 4 julho de 2012.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Luis Miranda, Sanderson, Subtenente Gonzaga e Delegado Antonio Furtado; com a inclusão dos convidados Islene Gomes Mateus Castelo Branco e Ravan Leao, agentes socioeducativos do DF

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Luis Miranda, Sanderson e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 16/2022 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos dos Projetos de Lei nº 513/2021 e nº 421/2022, que tramitam nesta Comissão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gurgel (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Luis Miranda e com a inclusão dos convidados VERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA - Delegada de Polícia Civil/RJ; RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL e Ten. Cel. PMERJ MAXWELL DE ARAÚJO - Presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio deJaneiro

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Luis Miranda.

  • REQ 17/2022 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Estado de São Paulo lotados no CPI-8 / 18 BPM-I / 3 CIA/4GP.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Tadeu (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado,com a subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Delegado Antonio Furtado,Policial Katia Sastre,Junio Amaral, Luis Miranda, Capitão Derrite e Julian Lemos

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Coronel Tadeu, Sargento Fahur, Delegado Antonio Furtado, Policial Kátia Sastre, Junio Amaral, Luis Miranda, Capitão Derrite, Daniel Silveira, Julian Lemos e Paulo Teixeira.

  • REQ 18/2022 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jones Moura (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado,com a inclusão dos convidados: João Rodrigues, Prefeito de Chapecó - SC; Tatiana, Secretária de Integração da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MG; Luiz Vecchi, Presidente da FENAGUARDAS; Reinaldo Monteiro, Presidente da AGM Brasil, Prefeito de Osasco- SP e o Presidente da CNCG.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Jones Moura, Osmar Terra, Subtenente Gonzaga, Felício Laterça, Delegado Antonio Furtado, Paulo Teixeira, Luis Miranda, Hélio Costa e Marcel van Hattem.

  • PL 4416/2020 - Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação da Cofins incidente sobre operações com tabaco e bebidas alcóolicas para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), de que trata a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

    • 4

      Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Luis Miranda e Paulo Ramos.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Dep. Aluisio Mendes.O Parecer foi lido pelo Relator.

Propostas não analisadas 4