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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 31/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 31/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Sanderson

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Daniel Silveira por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Daniel Silveira

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
31/05/2022 às 14:37
Término:
31/05/2022 às 18:19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 15/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 3.387, de 2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que " Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da lei 12.681, de 4 julho de 2012.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Luis Miranda, Sanderson, Subtenente Gonzaga e Delegado Antonio Furtado; com a inclusão dos convidados Islene Gomes Mateus Castelo Branco e Ravan Leao, agentes socioeducativos do DF
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Luis Miranda, Sanderson e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 16/2022 - Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos dos Projetos de Lei nº 513/2021 e nº 421/2022, que tramitam nesta Comissão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gurgel (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Luis Miranda e com a inclusão dos convidados VERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA - Delegada de Polícia Civil/RJ; RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL e Ten. Cel. PMERJ MAXWELL DE ARAÚJO - Presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio deJaneiro
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Luis Miranda.

  • REQ 17/2022 - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Estado de São Paulo lotados no CPI-8 / 18 BPM-I / 3 CIA/4GP.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Tadeu (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado,com a subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Delegado Antonio Furtado,Policial Katia Sastre,Junio Amaral, Luis Miranda, Capitão Derrite e Julian Lemos
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Coronel Tadeu, Sargento Fahur, Delegado Antonio Furtado, Policial Kátia Sastre, Junio Amaral, Luis Miranda, Capitão Derrite, Daniel Silveira, Julian Lemos e Paulo Teixeira.

  • REQ 18/2022 - Requer a realização de audiência pública com a presença de um Técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeita da Cidade de Pelotas a Senhora Paula Mascarenhas para debater os aspectos do PL nº 5905/2019 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jones Moura (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado,com a inclusão dos convidados: João Rodrigues, Prefeito de Chapecó - SC; Tatiana, Secretária de Integração da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MG; Luiz Vecchi, Presidente da FENAGUARDAS; Reinaldo Monteiro, Presidente da AGM Brasil, Prefeito de Osasco- SP e o Presidente da CNCG.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Jones Moura, Osmar Terra, Subtenente Gonzaga, Felício Laterça, Delegado Antonio Furtado, Paulo Teixeira, Luis Miranda, Hélio Costa e Marcel van Hattem.

  • PL 4416/2020 - Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação da Cofins incidente sobre operações com tabaco e bebidas alcóolicas para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), de que trata a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
    • 4
      Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Luis Miranda e Paulo Ramos.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Dep. Aluisio Mendes.O Parecer foi lido pelo Relator.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5417/2020 - Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
    • Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      Prejudicada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
    • 8
      Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Votação Nominalde solicitada pelo Deputado Luis Miranda, Vice Líder - Republicanos, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 7
      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de adiamento de votação nominal.
    • 6
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de adiamento de votação, de autoria do Deputado Luis Miranda.
    • 5
      Encerrada Discussão
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 3
      Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Paulo Teixeira, Eli Correa Filho, Fabio Henrique, Helio Costa, Luis Miranda e Capitão derrite.
    • 1
      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luis Miranda.

  • PL 1411/2021 - Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Relator: Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 5905/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.

    • Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 4147/2020 - Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para autorizar a autoridade policial a representar pela cessac¸a~o de crime de discriminac¸a~o praticado por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)
    • Relator: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem em razão da retirada de pauta a pedido do relator.
    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.