PL 5558/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 64/2024 CVT Requerimento de Audiência Pública 24/06/2024 Zé Neto Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5558/2019 que “Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito.” Inteiro teor
RPD 1 CVT => PL 5558/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Rubens Otoni Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5558/2019 Inteiro teor
RPD 2 CVT => PL 5558/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 03/07/2024 Mauricio Marcon Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5558/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1689/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 22/12/2022 Adriana Ventura Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados. Inteiro teor