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PDL 643/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2023 Ivan Valente Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019 Inteiro teor
RPD 2 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 19/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 643/2019 Inteiro teor
RPD 3 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019 Inteiro teor
RPD 4 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019 Inteiro teor
RPD 5 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019 Inteiro teor
RPD 6 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2023 Ivan Valente Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019 Inteiro teor
RPD 7 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2023 Pedro Uczai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019 Inteiro teor
RPD 8 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/04/2023 Pedro Uczai Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019 Inteiro teor
RPD 9 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/05/2023 Ivan Valente Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 643/2019 Inteiro teor
RPD 10 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 03/05/2023 Ivan Valente Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 11 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2023 Tenente Coronel Zucco Requer a retirada de pauta do item 9, o Projeto de Decreto Legislativo nº 643, de 2019, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que “Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares”. Inteiro teor
RPD 12 CE => PDL 643/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2641/2023 Requerimento de Prejudicialidade 21/08/2023 Diego Garcia Requer a declaração de prejudicialidade do PDL 643/2019, em função da revogação do Decreto 10.004/2019. Inteiro teor