PL 5182/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 116/2019 CE | Requerimento de Audiência Pública | 23/04/2019 | Luisa Canziani | Requer a realização de audiência pública para discutir Arranjos Federativos de Educação. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2758/2019 | Requerimento de Desapensação | 22/10/2019 | Luisa Canziani | Requer a desapensação dos projetos de lei nº 2.417, de 2011, e nº 5.182, de 2019, do projeto de lei nº 7.420, de 2006. Inteiro teor |