RCP 5/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2395/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 13/09/2019 Lucas Vergilio Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI. Inteiro teor
REQ 2397/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 13/09/2019 Alexis Fonteyne Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano. Inteiro teor
REQ 2398/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 13/09/2019 Leandre Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI Inteiro teor
REQ 2399/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 13/09/2019 Sóstenes Cavalcante Solicita a retirada de assinatura do RCP nº 5/2019 Inteiro teor
REQ 2400/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 16/09/2019 Eli Borges Requeiro nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA DA MINHA ASSINATURA e/ou desconsideração para fins de cômputo, por vício de vontade (consentimento) consoante Art. 138 do Código Civil, do Requerimento de Instituição de CPI nº 5, de 2019, que "requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sérgio Moro da 13° Vara Federal de Curitiba, tomada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano." Inteiro teor
REQ 2402/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 16/09/2019 Gonzaga Patriota Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar se digne autorizar a retirada na minha assinatura da CPI que altera o Projeto LAVA JATO, por não concordar com essa alteração na legislação atual. Inteiro teor
REQ 2403/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 16/09/2019 Schiavinato Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019. Inteiro teor
REQ 2405/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 16/09/2019 Ronaldo Carletto Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019. Inteiro teor
REQ 2406/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 16/09/2019 Marina Santos Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Inteiro teor
REQ 2407/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Professor Alcides Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 0005/2019. Inteiro teor
REQ 2408/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Lincoln Portela Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI nº 5/2019. Inteiro teor
REQ 2409/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Celina Leão Requeiro, nos termos regimentais, com base no art. 5º, X, da Constituição Federal no que tange à inviolabilidade da honra, com fulcro na manifestação da vontade, prevista no Código Civil e, como analogia no Código Penal o art. 175, II, requeiro a retirada de minha assinatura do Requerimento de Instituição de CPI (RCP) nº 5/2019. Inteiro teor
REQ 2410/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Gelson Azevedo Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI Inteiro teor
REQ 2412/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Bosco Costa Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Inteiro teor
REQ 2421/2019 Requerimento 17/09/2019 Lincoln Portela Requer a anulação do registro do RCP nº 5/2019. Inteiro teor
REQ 2425/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Paulo Freire Costa Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019. Inteiro teor
REQ 2427/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI Inteiro teor
REQ 2435/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Fernando Rodolfo Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI. Inteiro teor
REQ 2436/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Claudio Cajado Requer a retirada de assinatura de RCP 5/2019. Inteiro teor
REQ 2437/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Beto Rosado Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano. Inteiro teor
REQ 2438/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 Pinheirinho Requer a retirada de assinatura do RCP 05 de 2019 que visa criar Comissão Parlamentar de Inquérito. Inteiro teor
REQ 2439/2019 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 17/09/2019 André Abdon Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano. Inteiro teor
REQ 2490/2019 Requerimento 24/09/2019 Schiavinato Requer a anulação do pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquerito nº 05/2019. Inteiro teor